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Áreas de conservação ambiental criadas pelo IBAMA, que já totalizam 50 no país, permitem a exploração controlada pela população local
TALITA BEDINELLI
da PrimaPagina
Em Cananéia, Litoral Sul de São Paulo, 11 famílias dividem uma área de 1.178 hectares (o equivalente a 841 gramados do Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro). Ao contrário do que pode parecer, os 110 habitantes da região não são grandes latifundiários, mas moradores de uma comunidade quilombola — formada por descendentes de escravos negros fugidos. Eles moram em uma das 50 reservas extrativistas criadas no Brasil a partir de 1990. As RESEX, sigla pela qual são conhecidas, asseguram às populações que moram e usam áreas de conservação ambiental o direito de extrair produtos do local para sustentar-se, desde que isso seja feito de acordo com um plano de manejo.
A reserva do Mandira, onde fica a comunidade quilombola, foi criada em 2002. Como as outras, ela surgiu por iniciativa da população local, que já habitava a região e se sentiu ameaçada. “Eles usavam a área da floresta e a do manguezal. Mas uma parte começou a ser vendida”, conta Valtency Negrão da Silva, analista ambiental do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Com a criação da reserva, as famílias puderam assegurar a continuidade da principal fonte de renda: a venda de ostras.
As famílias retiram o molusco do manguezal e o colocam em uma estrutura de engorda — um local protegido no estuário, que permite que a variação da maré garanta comida às ostras. “Desta forma, eles têm ostras de mais qualidade e mais adequadas à demanda, que no final do ano, por exemplo, é maior”, conta o analista. O produto é vendido para a Cooperativa de Ostras de Cananéia. Uma família com uma boa quantidade de estruturas de engorda e que venda para a cooperativa, e não para atravessadores, recebe com o trabalho até dois salários mínimos por mês, afirma Silva.
Nas 50 RESEX, espalhadas por todas as regiões do país, a produção é diversa — coco de babaçu, coleta de caranguejo, palmito, óleo de andiroba, pesca de mar e de rio e extração de frutas. “Os produtos da floresta, especialmente os não-madeireiros, foram muito valorizados com a criação das reservas extrativistas. Elas são um forte instrumento de geração de renda, especialmente para as mulheres”, conta o diretor de Desenvolvimento Socioambiental do IBAMA, Paulo Oliveira. Segundo ele, todas as atividades são produzidas de forma a assegurar a preservação ambiental, por meio de planos de manejo desenvolvidos pelo instituto com as populações envolvidas na extração dos produtos.
A parceria com a comunidade é, na opinião de Oliveira, essencial para que as RESEX funcionem adequadamente. “Existe uma gestão compartilhada do espaço. A população e o órgão público atuam em conjunto para a conservação da área, e isso tem um reflexo muito positivo”, afirma. “Há um conselho deliberativo em cada unidade. Nele, a população e o usuário fazem parte de forma ativa e têm um protagonismo muito forte. As RESEX instituíram também o conceito de fiscal colaborador, que são moradores ou usuários eleitos pelo conselho deliberativo que trabalham junto com o IBAMA”, completa.
A criação deste tipo de reserva começou no início da década de 90, quando foram decretadas as quatro primeiras: a Reserva do Alto Juruá e a do Chico Mendes (ambas no Acre), a do Rio Cajari (no Amapá) e a do Rio Ouro Preto (em Rondônia). “As quatro primeiras fortaleceram a consolidação do conceito de reserva extrativista, um conceito único e exclusivo do Brasil”, afirma o diretor.
As RESEX ainda promoveram a convergência de diferentes políticas sociais e econômicas, destaca o diretor. “Nelas chega o Luz para Todos, são desenvolvidos programas de erradicação do analfabetismo, foram construídas escolas municipais. Elas são consideradas assentamentos da reforma agrária e são atendidas pela FUNASA [Fundação Nacional de Saúde]. Todos esses benefícios deram um salto importante na qualidade de vida desses moradores”, ressalta. Segundo ele, isso acontece em todas as unidades — que totalizam atualmente mais de 10 milhões de hectares e são utilizadas por 45 mil famílias.
Um dos desafios que o projeto ainda enfrenta, segundo o Oliveira, é a instituição de um plano de manejo para as reservas. “As populações trabalham com planos de manejo para a produção, mas não existe um para a unidade de conservação como um todo. A RESEX Chico Mendes já está com o plano avançado, que servirá de modelo para as outras”, conta. “Além disso, é preciso também que haja um plano de manejo para a área do entorno das reservas. Na Chico Mendes, por exemplo, criou-se um assentamento [rural] em uma área externa próxima, o que torna a reserva muito suscetível a incêndios”, diz.
Há mais 106 requerimentos para criação de novas reservas extrativistas, de acordo com o diretor. Eles partiram da população e foram encaminhados a um comitê técnico do IBAMA. O órgão faz uma avaliação de ordem econômica e social — verifica especialmente se a principal atividade do local é extrativista — e, caso o pedido seja adequado ao conceito, é feita uma consulta pública, e o processo é concluído por um decreto presidencial. Todo o trâmite legal demora em média dois anos, afirma Oliveira. O Projeto Reservas Extrativistas tem o apoio, desde 1999, do PNUD.
Extraído do Portal do Meio Ambiente
> Go to Top ? Política da preservação 14/10/2005 Por Eduardo Geraque, de Curitiba Agência FAPESP - “O palmiteiro (Euterpe edulis) é a espécie nativa do Brasil mais bem conhecida atualmente do ponto de vista científico. E o que isso significou até agora para a conservação da espécie?” A questão foi lançada por Ademir Reis, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que já passou bons anos de sua vida no meio da mata, estudando as palmeiras do Sul e do Sudeste do país. Melhor que uma resposta direta é apresentar outra frase do cientista, que participa, em Curitiba, do 56º Congresso Brasileiro de Botânica. “Não vejo outra saída. Para que as coisas ocorram, os pesquisadores precisam gerar também, de forma direta, políticas públicas que apóiem a conservação”, afirma. Para ele, não são apenas as pesquisas convencionais que não resolvem o problema. “Legislação também não resolve nada. Da forma como ela está, e isso é provado, nenhum pequeno produtor, por exemplo, consegue sobreviver. As churrascarias de São Paulo se orgulham dos palmitos enormes que vendem aos clientes. Será que existe uma fiscalização correta sobre a origem desse produto?” Segundo Reis, nenhuma solução será totalmente efetiva se as políticas públicas, feitas com a participação da academia, não levarem em conta as pequenas comunidades. Um dos exemplos práticos, que mostra como a ciência pode se aproximar da sociedade, vem exatamente de Santa Catarina. “O açaí, para alguns produtores do Estado, está se mostrando uma boa perspectiva”, aponta. Como as comunidades precisam da palmeira em pé para que o fruto possa ser colhido ao longo dos anos, a preservação passa a ocorrer de forma quase natural. No caso catarinense, a cultura do açaí, que começou meio por acaso, quando outro pesquisador ( * ) resolveu trazer uma máquina para processar o fruto do Norte do país, está sendo subsidiada também cientificamente pelos pesquisadores da UFSC. “É fundamental que sejam feitas pesquisas com aplicação prática. Não adianta apenas produzir artigos para publicação em revistas de grande impacto científico do exterior. Isso é importante, claro, mas também temos que ir para as ruas”, diz Reis. ( * ) - Nota nossa: O pesquisador em questão é o engenherio agrônomo Ademar Brancher, pesquisador da Epagri. > Go to Top Eng. Agr. Celso dos Santos - CK Agrícola A Palmeira-Real-da-Austrália, de origem Australiana vem sendo cultivada há muitos anos para fins ornamentais; foi destacada na década de 70 pelo botânico Padre Raulino Reitz, para substituir o palmito nativo Juçara (Euterpe Edulis Mart). Destaca-se nesta espécie as seguintes características: -A cor, o sabor e a textura do seu palmito, a torna mais nobre do que a Juçara; -Apresentam resistência a doenças, precocidade, produtividade e palmito branco; -Permite plantios solteiros, de alta densidade, em climas subtropical ou tropical, em áreas planas ou onduladas, desenvolvendo-se bem em diferentes tipos de solo, tolerando pH baixo, podendo ser explorado livremente sem a necessidade de projetos e licenças, por não pertencer à flora brasileira; -Pode ser plantada no sistema de plantio adensado, que além de permitir maior produtividade por área plantada, contribui para a redução dos custos de implantação e de manutenção da lavoura, como capinas, irrigação, adubação e desbastes; -Permite um plantio racional e dissociado do processo extrativista, que não apresenta sustentabilidade, provocam a degradação do meio ambiente, e não são ecologicamente correto; -Pode ser plantado de uma a quatro mudas por cova, permitindo populações de 5 a 50 mil plantas por hectare, havendo corte já a partir de 2,5 anos; -Estudos realizados em palmeirais implantados por produtores, para comprovação da produção comercial, na região do litoral norte de Santa Catarina, ratificam as informações iniciais quanto à produção de palmito por planta e quanto às qualidades para o processamento industrial; -Existe todo um mercado internacional em potencial a ser explorado comercialmente, cuja realidade atual de plantio e produção não são suficientes para atender. > Go to Top ? > Go to Top ? > Go to Top ? > Go to Top ? > Go to Top ? > Go to Top ? > Go to Top ? > Go to Top ? > Go to Top ? Ritmo de emissões de CO2 dobrou em cinco anos
Richard Black
Apesar dos esforços para conter o avanço dos danos ambientais, o ritmo das emissões de carbono no mundo mais que duplicou entre 2000 e 2005, de acordo com uma nova estimativa.
Segundo a rede mundial sobre o tema, Global Carbon Project, as emissões vinham crescendo a menos de 1% anualmente até o ano 2000, mas agora já aumentam a uma taxa de 2,5% ao ano.
Segundo a organização, a aceleração se deve sobretudo ao aumento do uso de carvão e à falta de ganhos na eficiência do uso da energia.
Os dados foram divulgados em um encontro científico na Austrália.
Um dos coordenadores do projeto, Mike Rapauch, que também faz pesquisas para o governo australiano, disse aos delegados do encontro que 7,9 bilhões de toneladas (gigatones, Gt) passaram à atmosfera no ano passado; em 2000, haviam sido 6,8 Gt.
As conclusões estão em linha com estatísticas divulgadas no início deste mês pela Organização Mundial de Meteorologia, que também acusaram o maior ritmo das emissões de carbono na atmosfera.
Pesquisas intensas
O projeto colheu suas informações em uma variedade de fontes, incluindo medidas de níveis de dióxido de carbono na atmosfera e estudos sobre o uso de combustíveis fósseis.
Desses dados, os pesquisadores extraíram duas possíveis explicações para o aumento das emissões.
"Houve uma mudança na tendência em relação à intensidade do uso de combustíveis fósseis, que é basicamente a quantidade de carbono que se necessita queimar para produzir determinada quantidade de riqueza", explicou Corinne Le Quere, membro do projeto.
"A partir de mais ou menos 1970, a intensidade diminuiu ¿ nos tornamos mais eficientes ao usar a energia. Mas temos piorado desde o ano 2000", ela afirmou à BBC.
"A outra tendência é a de que, junto com o aumento do preço do petróleo, a queima de petróleo seja substituída pela queima de carvão, que é mais poluente em termos de carbono."
Os dados do projeto não conseguem precisar onde isto está ocorrendo, mas há evidências de que mais carvão esteja sendo queimado em partes da Ásia e da África.
Há indícios também de que o aumento da temperatura global tenha tornado menos eficientes os reservatórios naturais ¿ ou ecossistemas ¿ que absorvem naturalmente o CO2. Mas Le Quere explicou que não há evidência de que esse processo esteja acontecendo sistematicamente.
"Os reservatórios têm sido muito afetados por estiagens recentes, especialmente no hemisfério norte", ela disse. "Mas os oceanos (os maiores reservatórios naturais) parecem relativamente estáveis, e não parece haver uma tendência global."
Limites
O Painel Internacional sobre Mudança Climática (IPCC, sigla em inglês) ¿ órgão responsável por coletar e analisar dados sobre o clima ¿ usará as informações para determinar como as emissões devem mudar ao longo do tempo.
"A essas taxas, parece que chegaremos aos níveis máximos desenhados nos cenários do IPCC", comentou um dos principais pesquisadores britânicos sobre o clima, Myles Allen, da Universidade de Oxford.
Os "níveis máximos" das projeções do IPCC consideram que haverá um aumento de cerca de 5,8º na temperatura global entre 1990 e o final deste século.
"Precisamos pensar em alternativas radicais ao aperto do cinto", disse o professor Allen. "No momento, assumimos que resolveremos o problema controlando a demanda; mas (a estratégia) claramente não está funcionando."
Durante o recente encontro da ONU sobre Mudanças Climáticas em Nairóbi, diversas delegações, incluindo aquelas da Grã-Bretanha, Austrália e Estados Unidos, indicaram que haviam conseguido fazer suas economias crescerem sem grandes aumentos de emissões de carbono.
Mas, disse Corinne Le Quere, os últimos dados mostram que esta abordagem não será suficiente para reduzir emissões no futuro.
"As melhoras que foram feitas nos últimos 30 anos parecem estar se esgotando", ela disse. "Precisaremos de reduções reais de emissões."
BBC Brasil> Go to Top ? Gramas e ervas que costumam cobrir os pastos das regiões temperadas do mundo são fontes com grande potencial energético e ambiental para produção de biocombustíveis, informa estudo publicado hoje na revista Science. Um grupo de cientistas de Minnesota, nos Estados Unidos, detectou que um conjunto de 16 plantas nativas produziu uma quantidade de energia 238% maior que as culturas como soja e milho, em um período de 10 anos.
Os pesquisadores americanos, primeiro, calcularam quanto o processo de produção de biocombustível, feito a partir de gramíneas, ervas e plantas do grupo das leguminosas, contribuiu para liberação de gases do efeito estufa, informou o jornal Folha de S.Paulo. Depois, eles compararam os dados com os obtidos para a produção de biodiesel a partir da soja e também do etanol feito com a biomassa do milho.
O resultado dessa análise mostra claramente que o primeiro processo de produção é bem menos poluidor que o segundo. As plantas nativas, quando entram na cadeia, mostraram ser de 6 a 16 vezes menos nocivas que soja e milho. Outra vantagem, segundo o artigo científico, é que as plantas nativas podem ser plantadas em regiões já degradadas, que estão em fase de regeneração. Isso faz com que esse tipo de cultura, além de ser útil para a produção de biocombustíveis, não entre em competição nem com as áreas usadas para a produção de alimentos e muito menos com áreas florestais, que devem ser cada vez mais preservadas por causa dos altos índices de biodiversidade.
Extaído do Portal Terra - 08/12/06
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